Termos e Condições

Última atualização: 28 de dezembro de 2024

1. Introdução

Bem-vindo à Calculadora de Horas (https://calculadoradeehoras.com/). Ao acessar e utilizar este website, você aceita e concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.

2. Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

  • Site: Refere-se ao website Calculadora de Horas, acessível em https://calculadoradeehoras.com/
  • Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site
  • Serviço: A calculadora de horas e todas as funcionalidades oferecidas pelo Site
  • Conteúdo: Inclui textos, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, marcas comerciais, logotipos, programas de computador, banco de dados e arquivos disponíveis no Site

3. Uso do Serviço

3.1 Aceitação

Ao utilizar nosso Serviço, você declara que:

  • Tem idade legal para aceitar estes termos
  • É capaz de formar um contrato vinculativo
  • Não está impedido de utilizar o Serviço por qualquer lei aplicável

3.2 Uso Permitido

Você pode utilizar o Serviço para:

  • Realizar cálculos de horas
  • Consultar resultados
  • Acessar informações disponíveis publicamente no Site

3.3 Restrições de Uso

Você concorda em não:

  • Utilizar o Serviço de maneira fraudulenta ou ilegal
  • Tentar acessar áreas restritas do Site
  • Modificar, adaptar ou hackear o Serviço
  • Utilizar o Serviço para fins comerciais sem autorização
  • Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do Site

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos Autorais

  • Todo o conteúdo do Site é protegido por direitos autorais
  • O código-fonte, design e estrutura são de propriedade exclusiva do Site
  • A marca “Calculadora de Horas” e logotipos associados são protegidos

4.2 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para:

  • Acessar o Serviço
  • Utilizar a calculadora para fins pessoais
  • Visualizar o conteúdo disponível

4.3 Restrições

Você não pode:

  • Copiar ou reproduzir o Site ou qualquer parte dele
  • Modificar ou criar trabalhos derivados
  • Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização

5. Funcionamento do Serviço

5.1 Disponibilidade

  • O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”
  • Não garantimos disponibilidade ininterrupta do Serviço
  • Podemos realizar manutenções ou atualizações quando necessário

5.2 Precisão dos Cálculos

  • A calculadora foi desenvolvida para fornecer resultados precisos
  • Recomendamos sempre verificar os resultados obtidos
  • Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nos cálculos

5.3 Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

  • Modificar ou descontinuar o Serviço
  • Alterar funcionalidades sem aviso prévio
  • Atualizar o design e interface do Site

6. Responsabilidades

6.1 Nossas Responsabilidades

Comprometemo-nos a:

  • Manter o Serviço funcionando adequadamente
  • Corrigir erros técnicos identificados
  • Proteger as informações dos usuários
  • Fornecer suporte técnico básico

6.2 Suas Responsabilidades

Você é responsável por:

  • Utilizar o Serviço de maneira apropriada
  • Verificar a precisão dos resultados obtidos
  • Manter a segurança de seu acesso
  • Reportar problemas identificados

6.3 Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

  • Danos diretos ou indiretos causados pelo uso do Serviço
  • Perdas financeiras ou decisões baseadas nos cálculos
  • Indisponibilidade temporária do Serviço
  • Ações de terceiros

7. Privacidade e Dados

7.1 Coleta de Dados

  • Coletamos apenas dados necessários para o funcionamento do Site
  • Não armazenamos os cálculos realizados
  • Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do Site

7.2 Uso de Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Melhorar o Serviço
  • Gerar estatísticas anônimas
  • Garantir a segurança do Site

8. Modificações dos Termos

8.1 Alterações

Podemos modificar estes termos a qualquer momento:

  • Alterações serão publicadas no Site
  • A data de atualização será sempre indicada
  • O uso continuado implica aceitação das modificações

8.2 Notificações

  • Mudanças significativas serão notificadas no Site
  • É sua responsabilidade verificar atualizações
  • A versão mais recente estará sempre disponível no Site

9. Disposições Gerais

9.1 Legislação Aplicável

  • Estes termos são regidos pelas leis brasileiras
  • Casos omissos serão resolvidos de acordo com a legislação vigente

9.2 Independência das Cláusulas

  • Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
  • Cláusulas inválidas serão substituídas por disposições válidas similares
  • A invalidade de uma cláusula não afeta o documento como um todo

9.3 Comunicações

Para comunicações oficiais: calculadoradeehoras.com/contact-us/

10. Encerramento

10.1 Término de Uso

Podemos encerrar ou suspender seu acesso por:

  • Violação destes termos
  • Uso inadequado do Serviço
  • Requisição legal ou regulatória

10.2 Efeitos do Término

Após o término:

  • Seu acesso pode ser bloqueado
  • Disposições aplicáveis continuarão em vigor
  • Direitos de propriedade intelectual permanecem protegidos

11. Dúvidas e Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições:

  • Utilize nosso formulário de contato
  • Entre em contato através dos canais oficiais listados no Site

12. Aceitação

Ao utilizar o Serviço, você confirma que:

  • Leu e compreendeu estes Termos e Condições
  • Concorda em cumprir todas as disposições
  • Está ciente de seus direitos e obrigações
  • Aceita todas as condições estabelecidas